Nos próximos meses, os contribuintes brasileiros terão dois novos programas de conformidade: o Confia e o Receita Sintonia. Segundo informou Marcia Cecilia Meng, superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, os trabalhos para o lançamento dos programas estão “a todo vapor”.
O Confia, chamado oficialmente de Conformidade Cooperativa Fiscal, será lançado ainda em dezembro deste ano e servirá para auxiliar grandes empresas a prever e antecipar problemas fiscais.
“Com o Confia queremos entender porque as inconformidades aconteceram e atuar de forma preventiva”, disse Meng, que foi uma das palestrantes do 5° Congresso de Direito Tributário Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon) na última terça-feira (28/11) em São Paulo.
Já o Sintonia, que deve ser lançado no ano que vem, é voltado a mapear o perfil de risco de contribuintes de diversos portes. O modelo é parecido com o que é adotado pelo estado de São Paulo com o programa Nos Conformes.
Segundo a superintendente, São Paulo e Rio Grande do Sul foram estados pioneiros na criação de programas que olham para a tributação de uma forma mais cooperativa entre a administração e o contribuinte.
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