A correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação beneficiaria mais de 13,7 milhões de contribuintes, isentando-os da declaração em 2025, conforme cálculos da Unafisco Nacional, que considera a projeção do IPCA de dezembro. Desde 2015, a tabela do IRPF não passa por correção, resultando em uma tributação para aqueles que ganham acima de R$ 2.112. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última terça-feira que a tabela do Imposto de Renda será ajustada para isentar aqueles que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.824).
A Unafisco estima que, se houvesse uma correção integral com base nas perdas inflacionárias, todos os contribuintes com renda tributável de até R$ 4.934,69 ficariam isentos, representando uma defasagem de 133,65%. Essa projeção é feita para o ano-calendário 2024, com rendas a serem declaradas em 2025.
A entidade destaca que uma correção total resultaria em uma renúncia fiscal significativa, com a diferença entre a arrecadação projetada de R$ 321 bilhões e o montante que seria arrecadado seguindo uma tabela corrigida (R$ 116 bilhões), representando uma renúncia fiscal de R$ 204,43 bilhões.
Se a tabela fosse corrigida de acordo com a proposta da Unafisco Nacional, a tributação seguiria a seguinte estrutura:
- Renda tributável de R$ 4.934,70 a R$ 7.325,83: Dedução de R$ 370,10
- Renda tributável de R$ 7.325,84 a R$ 9.721,60: Dedução de R$ 919,54
- Renda tributável de R$ 9.721,61 a R$ 12.089,45: Dedução de R$ 1.648,66
- Renda tributável acima de R$ 12.089,45: Dedução de R$ 2.253,13
Em 2023, o presidente Lula sancionou uma legislação que ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, permitindo a isenção para rendas de até R$ 2.640 mensais, caso o desconto simplificado ao mês seja maior que as deduções mensais permitidas. O aumento da faixa de isenção deverá reduzir a arrecadação em R$ 3,2 bilhões nos últimos sete meses de 2023, R$ 5,88 bilhões em 2024 e R$ 6,27 bilhões em 2025, de acordo com estimativas do Ministério da Fazenda. Lula reafirmou a promessa de isentar de Imposto de Renda trabalhadores com renda de até R$ 5.000 até o final de seu mandato, conforme anunciado no programa “Conversa com o Presidente” em julho.
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