Impacto da Reforma Tributária no Setor Empresarial
A Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, promete uma verdadeira transformação no sistema tributário brasileiro, afetando diretamente o setor empresarial. O principal objetivo é simplificar a estrutura tributária atual, [...]
Tributação de Holdings Patrimoniais e Empresariais: Estruturação e Otimização Fiscal
As holdings, tanto patrimoniais quanto empresariais, têm ganhado destaque no cenário tributário brasileiro, principalmente como um mecanismo eficaz para a gestão de ativos e otimização fiscal. Recentes decisões judiciais e [...]
Execução Fiscal e Defesa do Contribuinte: Como Funciona e Quais São as Estratégias de Defesa
A execução fiscal é um tema de grande importância no Direito Tributário, uma vez que envolve o processo de cobrança judicial de dívidas tributárias pela Fazenda Pública. Quando uma empresa [...]
